O salário mínimo teve um aumento em 2022, passando de R$1.100,00 para R$1.212,00, o que implicou diretamente no valor do INSS pró-labore, que teve seu reajuste, assim a quantia devida mensalmente para fins previdenciários segue o mesmo percentual, mas acaba tendo seu valor final um pouco maior.
Sempre que houver reajuste no salário mínimo, isso implicará no pró-labore!
A relação entre o salário mínimo e o pró-labore é da compreensão de como funciona essa remuneração, é como se fosse um salário fixo a ser pago todo mês aos colaboradores que trabalham na empresa.
Ou seja, se você é dono(a) de uma empresa e tem um cargo efetivo, você, obrigatoriamente, deve retirar seu pró-labore todos os meses.
A Lei 6.404/76, que dispõe sobre as Sociedades por Ações, não determina uma quantia específica a ser paga aos proprietários de negócios que atuam em suas companhias, apenas define que esse montante não pode ser inferior a um salário mínimo vigente.
Mas para compreender, de fato, todas essas implicações é necessário saber um pouco mais sobre o pró-labore, e te apresentaremos isso a seguir!
O que é o pró-labore e o que incide sobre ele?
Já citamos um pouco disso anteriormente, mas basicamente, o que você precisa compreender é que o pró-labore funciona como uma espécie de remuneração mensal paga aos sócios da empresa que trabalham efetivamente nela. Ou seja, se você não trabalha efetivamente na empresa, não há recebimento de pró-labore.
Os valores são definidos a partir da função exercida pelo empreendedor, não há um valor exato. O que é aconselhável seria fazer um levantamento de gastos com funcionário e suas atividades, somado aos gastos de alimentação, FGTS e transporte.
O que incide sobre ele são os impostos do INSS, que seguem o regime tributário e Imposto de Renda, seguindo a tabela progressiva da Receita Federal.
O que muda, de fato, em 2022?
Ainda que o pró-labore não tenha um valor pré-definido, o valor mínimo deve sempre ser de um salário mínimo! Então, se há o reajuste do salário mínimo brasileiro, como ocorreu agora em 2022, o valor do pró-labore também muda.
No ano de 2022 a principal mudança está no valor a ser recolhido para o INSS. Retém-se 11% de INSS sobre a remuneração paga ao sócio, respeitando o teto de contribuição do INSS.
Até o ano passado, a quantia mínima a ser recolhida de INSS pró-labore era de R$ 121,00 todos os meses. Nesse ano, o valor a ser recolhido é de R$ 133,32, o que representa um aumento de R$ 12,32.
Caso o valor do pró-labore seja superior a um salário mínimo, a quantia a ser recolhida também é proporcional.
O que também afeta os valores do pró-labore são mudanças no próprio INSS. O teto sofreu alterações, subindo de R$ 6.433,57 para R$ 7.079,50. E a contribuição ainda pode ter aumento dependendo do valor pago ao sócio.
Compreendemos assim que as próprias alterações no INSS pró-labore 2022, referem-se à base de cálculo para isso, que é o salário, como ele sofreu aumento, consequentemente há alterações no valor do pró-labore também.
E você, já utiliza o pró-labore na sua empresa? Ou está pensando em se aprofundar no assunto e começar a aplicar?
Para isso, você precisa de uma equipe especializada que te ajude a definir o valor certo da remuneração considerando todos os impostos incidentes.
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