Hoje em dia, os funcionários estão cada vez mais conscientes de seus direitos no local de trabalho e estão dispostos a tomar medidas contra os empregadores que violarem as leis vigentes. Com isso, é fundamental que as empresas procurem formas de como evitar ações trabalhistas.
Por mais que uma organização respeite a legislação trabalhista e tenha uma política de comunicação, responsabilidade e transparência, ela sempre estará suscetível a ser questionada na justiça, principalmente, após a Reforma Trabalhista.
Felizmente, existem medidas para diminuir o número de processos na Justiça do Trabalho. Aqui estão alguns exemplos que podem ajudar a diminuir o número de disputas trabalhistas. Vamos lá?
Os perigos das ações trabalhistas para as empresas
Muitos donos de empresas acreditam que, por serem “bons” com suas equipes, não estão desrespeitando alguma lei trabalhista. Porém, os empregadores geralmente ficam surpresos ao receber uma intimação da Justiça.
Se um funcionário tiver uma queixa, independentemente de ser por jornada excessiva de trabalho, por desvio de função, por danos morais, por rescisão contratual injusta, por pagamentos atrasados, por falta de vínculo empregatício ou de outros benefícios assegurados pela lei, ele terá o direito de entrar em contato com um advogado trabalhista. Isso geralmente resulta em uma ação judicial contra o empregador.
As consequências incluem não apenas a quitação do pagamento atrasado, mas também multas e penalidades. Além disso, a reputação do negócio ficará comprometida, o que motivará novas ações de outros trabalhadores, bem como a perda de talentos da organização.
Para evitar esse cenário, a seguir, você acompanha as principais estratégias para diminuir o número de ações na justiça.
As estratégias para evitar ações trabalhistas
Registre os seus funcionários
Boa parte dos processos judiciais envolve a falta de registro de trabalhadores. Muitas empresas cometem o grave erro de manter alguém na informalidade ou registrá-lo em uma função diferente daquela em que ele atuará.
Os tempos são difíceis para muitas organizações e, quando o dinheiro é curto, é tentador evitar as leis trabalhistas e economizar com o pagamento de impostos. Porém, se comprovado o vínculo empregatício, a empresa terá que pagar caro por isso.
Dessa forma, registre todos os seus funcionários desde o primeiro dia em que pisarem na sua organização e mantenha as descrições das funções documentadas e com a ciência do trabalhador.
Tenha atenção ao contrato de trabalho
O contrato de trabalho é um documento vital, pois regula os termos e condições de emprego entre o empregador e o empregado. No entanto, é surpreendente como poucos empregadores firmam contratos de trabalho por escrito com seus funcionários e, na maioria das vezes, esses contratos são mal elaborados e inadequados.
O problema é maior em pequenas empresas, onde há um ambiente descontraído e os empresários assumem que suas transações com funcionários podem ser tratadas verbalmente. Isso gera um perigo em potencial para futuras ações trabalhistas.
Por isso, é aconselhável que o empregador garanta que o contrato de trabalho seja devidamente elaborado de modo a regular o escopo dos serviços do funcionário e negociar adequadamente a jornada, as funções e as condições de trabalho.
Os processos e procedimentos deverão ser claros e objetivos. Eles deverão conter todas as normas internas (direitos e deveres) que os colaboradores deverão respeitar e seguir. Isso, quando é bem aplicado, evita muitas ações trabalhistas, pois esclarece os pontos e dúvidas dentro de um contrato de trabalho.
Respeite as leis trabalhistas
Manter-se atualizado com a legislação vigente no setor em que sua empresa atua garante que, quando ocorrerem mudanças, você possa ajustá-las adequadamente. Além disso, realizar auditorias contábeis regulares permitirá que você verifique se cada funcionário foi registrado corretamente e está sendo pago por cada hora trabalhada.
Fazer revisões das funções de trabalho e práticas de pagamento também ajuda a garantir que sua empresa esteja atendendo a todos os requisitos legais em relação ao seu dever de cuidado para com a sua força de trabalho.
Embora essas estratégias não garantam que um empregado não se sinta injustiçado, elas podem ajudar muito a evitar problemas trabalhistas.
Tenha um controle da jornada de trabalho
Se você não mantiver registros precisos da jornada de trabalho, um funcionário pode processá-lo por praticamente qualquer quantia de pagamento atrasada, alegando horas não pagas trabalhadas. Você precisará desses registros para oferecer evidências diretas que abordem especificamente as questões levantadas por um processo judicial de um colaborador.
Esse registro precisa incluir a quantidade de horas trabalhadas, abrangendo as horas extras, bem como pausas para almoços, períodos de folgas e entradas e saídas do local de trabalho. O recomendado é que essa marcação ocorra por meio de relógio de ponto eletrônico, oferecendo provas das horas trabalhadas, atrasos, entre outros.
Invista em treinamentos
O treinamento não custa dinheiro; economiza dinheiro. Por mais frustrante que seja pagar por um treinamento e interromper a jornada de trabalho produtiva de um trabalhador, esse investimento se paga muitas vezes.
É importante treinar seus gerentes e líderes com técnicas e habilidades modernas de gestão para melhorar o relacionamento com sua equipe. São eles que lidam com as queixas do dia a dia de suas equipes que, e se não forem tratadas adequadamente, tornam-se ações judiciais.
Por isso, treine-os para identificarem problemas e serem proativos e empáticos. Equipe-os para serem bons líderes agora, para que eles não tenham que ser boas testemunhas no futuro.
Contrate um escritório de contabilidade
Algumas leis trabalhistas tornaram-se extremamente complexas e esperar que alguém da equipe permaneça atualizado constantemente com as mudanças na legislação é irreal.
Dessa forma, é fundamental contratar um escritório contábil, como a Fazenda Contabilidade, que tenha acesso a recursos específicos para ajudar sua empresa a estabelecer políticas, procedimentos e práticas que atendam a um cenário de leis trabalhistas em constante evolução.
Essas empresas fornecem documentos e ferramentas para ajudar seu negócio a permanecer em conformidade com as leis estaduais e federais ao contratar, compensar, gerenciar e demitir.
Dessa forma, a coisa mais importante que você pode fazer para evitar ações trabalhistas é manter bons registros. Assim, sua organização se beneficia evitando passivos trabalhistas, controlando seus custos e trabalhando conforme a legislação vigente.
E então, está enfrentando problemas na Justiça do Trabalho? Entre em contato conosco e saiba como evitar ações trabalhistas na sua empresa!
