Momento é oportuno para a atividade que poderá ajudar a manter investimentos das empresas. Entenda como funciona o ICMS e a recuperação de valores!
Em tempos de crise, cada vez mais, as empresas vêm recorrendo à recuperação de crédito tributário com a finalidade de minimizar o impacto dos impostos em suas operações. Quando o assunto é ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), ainda existem muitas dúvidas por parte dos empreendedores, pois, seu entendimento pode nem sempre ser fácil, visto que, no país, o cálculo do imposto varia bastante de estado para estado.
Mas, não há como fugir da sua importância, o empreendedor deve ter sempre atenção especial às obrigações fiscais referentes ao ramo de atuação de sua empresa. Isso irá manter a instituição na legalidade e evitará problemas no futuro.
Nesse blogpost, vamos explicar como funciona o ICMS e a recuperação de valores. Acompanhe!
O que é o ICMS?
O ICMS destina-se a tributar qualquer tipo de circulação de mercadoria e se aplica tanto a comercialização dentro do país como em bens importados. Segundo, o IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação) o ICMS é o tributo que mais contribui para os cofres públicos em nível nacional representando 18,3% da arrecadação total do País.
O que é a Recuperação de Crédito ?
Basicamente, a recuperação de créditos é uma forma de otimizar as finanças, recebendo de volta valores pagos indevidamente ou a maior. A atividade envolve o levantamento e o resgate dos créditos tributários que foram acumulados pela empresa no decorrer dos anos. É preciso realizar um levantamento aprofundado de dados para que seja possível identificar corretamente todos os créditos que podem ser recuperados.
Como realizar a recuperação de crédito de ICMS?
É possível solicitar a recuperação de crédito tributário por via administrativa, por meio do Pedido Eletrônico de Restituição, Ressarcimento ou Reembolso e a Declaração de Compensação (PER/DCOMP). É feita uma análise na operação fiscal da empresa e, a partir disso, consegue-se determinar se existem créditos a serem recuperados levando-se em conta instruções normativas, legislação específica, jurisprudências e até mesmo incentivos fiscais. Ao ser homologado pela Secretaria da Fazenda, o valor do crédito acumulado é transferido à empresa.
Cumprir com o pagamento do ICMS é muito importante para evitar problemas fiscais. Mas, a sua complexidade pode ser um problema na empresa. Por isso, é importante contar com uma assessoria empresarial completa. O time de profissionais da Fazenda Contabilidade, vai te ajudar a resolver todos os seus problemas, e cuidar de todos os processos da sua empresa.
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