A greve dos caminhoneiros parou não apenas a própria classe, mas o país inteiro. E não apenas pela falta de combustíveis ou de produtos nos supermercados, mas também fez todo mundo parar para acompanhar os noticiários e saber os próximos desdobramentos.
Agora que a greve acabou, como isso impacta os outros setores? O governo atendeu o pedido dos caminhoneiros e prometeu uma redução de R$ 0,46 no diesel. Nós, empresários, vamos pagar mais ou menos impostos para bancar essas promessas? A gente explica tudo neste artigo.
Redução de impostos no diesel
A primeira medida do governo para atender aos caminhoneiros foi baixar impostos que incidem diretamente no diesel. O combustível agora está isento da CIDE (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico). Além disso, houve redução no PIS/Cofins, em um coeficiente de 0,23835. Isso quer dizer que os valores para cada imposto mudam de R$ 82,20 para R$ 62,61 (no caso do PIS) e de R$ 379,30 para R$ 288,89 (no caso do Cofins), por metro cúbico de diesel.
Mas essa redução de impostos só corresponde a R$ 0,16 centavos dos R$ 0,46 prometidos pelo governo. E os outros R$ 0,30?
Esse desconto vai sair do orçamento do governo, que vai precisar desembolsar R$ 9,5 bilhões para bancá-lo, e para isso, a União vai cortar alguns investimentos previstos. Mas também vai precisar arrecadar mais em outros setores, para garantir que a conta vai fechar. Isso, não necessariamente, quer dizer que o governo vá aumentar impostos. As medidas envolvem, em sua maioria, diminuir isenções que haviam sido concedidas anteriormente. Entenda:
Reoneração da folha de pagamento
A primeira medida, já votada e aprovada pelo Senado, é a PLC 52/2018, que fala de reoneração da folha de pagamento de vários setores econômicos. Desde 2015, uma lei substituía a contribuição patronal da empresa, de 20% do INSS sobre a folha, por um outro percentual, que variava de 1% a 4,5% sobre a receita bruta, dependendo do setor. Essa lei beneficiava mais de 50 atividades econômicas, mas, com a nova proposta, a lista diminuiu bastante.
Veja os setores que continuam sendo beneficiados até 31 de dezembro de 2021 e as alíquotas para cada um deles. Se o seu não está nessa lista, fique de olho:
- transporte rodoviário, ferroviário e metroviário de passageiros (2%);
- construção civil e obras de infraestrutura (4,5%);
- empresas jornalísticas e de radiodifusão sonora e de sons e imagens (1,5%);
- tecnologia da informação e comunicação (4,5%);
- “call center” (3%);
- projeto de circuitos integrados (4,5%);
- couro (2,5%);
- calçado (1,5%);
- confecção/vestuário (2,5%);
- Empresas Estratégicas de Defesa (EED) (2,5%);
- fabricante de ônibus (1,5%) e de carroceria de ônibus (2,5%);
- máquinas e equipamentos industriais (2,5%);
- móveis (2,5%);
- transporte rodoviário de cargas (1,5%);
- indústria ferroviária (2,5%);
- fabricantes de equipamentos médicos e odontológicos (2,5%);
- fabricantes de compressores (2,5%);
- transporte aéreo de carga e de passageiros regular (1,5%);
- serviços auxiliares ao transporte aéreo de carga e de passageiros regular (1,5%);
- proteína animal (1%);
- têxtil (2,5%);
- empresas editoriais (1,5%);
- empresas de manutenção de aeronaves (2,5%);
- construção e reparação naval (2,5%);
- comércio varejista de calçados e artigos de viagem, enquadrado na Classe CNAE 4782-2 (2,5%).
Reintegra
O Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras, conhecido pela sigla Reintegra, devolvia 2% do valor exportado em produtos manufaturados em créditos do PIS/Cofins. Agora, a devolução foi reduzida a 0,1% do valor, de acordo com o Decreto 9393/2018.
Indústrias
As empresas que produzem concentrados de refrigerante na Zona Franca de Manaus possuíam crédito de IPI de 20%. Agora, o benefício cai para 4%.
No caso das indústrias químicas, quando realizavam exportações, elas pagavam 5,6% de PIS/Cofins e recebiam crédito de 9,25%. Essa diferença de 3,65%, que ficava de “bônus” para as empresas, não existe mais.
O meu setor está entre os que foram impactados. E agora?
Todos sabemos como a tributação no Brasil e complexa. É preciso estar atento às mudanças para pagar tudo da forma certa e não ter problemas com a Receita. Na dúvida, procure seu escritório de contabilidade. Na Fazenda Contabilidade, nós prestamos toda consultoria necessária para que você e sua empresa estejam preparados para qualquer mudança como essa. Gostou do artigo? Siga a gente no Facebook e no Instagram.
